Em ação regressiva, juiz federal avaliou que feminicídio rompe o equilíbrio atuarial da Previdência e ressarcimento tem ...

Não cabem medidas despenalizadoras, como a suspensão condicional do processo, em favor de pessoa acusada de islamofobia — preconceito ou ódio contra o islã, o islamismo e os muçulmanos. A conclusão ...

É inegável a existência de um “fetiche” com o menor preço, e com sua precisão objetiva, o que se apresenta em detrimento da qualidade ...

Alguns movimentos classificaram a alteração como uma consolidação de proteção às vítimas, um reforço à segurança jurídica e uma mostra de efetividade no combate à violência sexual infantil. Todas ...

O que dizem os dados da Justiça do Trabalho de 2025? Não há como negar que o alcance dos R$ 50 bilhões em valores pagos aos reclamantes consiste em número de grande importância. Mas há outros dados ...

Sepultamento sem prévia comunicação à família é falha na prestação do serviço e viola a dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...

A relação entre a obrigação de pagar pensão alimentícia e a incidência do Imposto de Renda (IR) tem sido fonte de intensos debates e, mais recentemente, de uma importante definição pelo Supremo ...

Passageira paraplégica teve corrida cancelada quando motorista percebeu sua deficiência. TJ-DFT fixou indenização de R$ 12 ...

Corte iniciou a análise de processos que discutem se empresas recolhem contribuição ao SAT sobre valores pagos a autônomos e antes de 1998.

Decisão suspende a majoração do IRPJ e da CSLL no regime de apuração do lucro presumido prevista na LC 224/2025.

Ministro alegou motivos de foro íntimo e decisão sobre a comissão da Câmara sobre o Banco Master será relatada por Cristiano Zanin.

PL 4/2025, que propõe revisar e atualizar o Código Civil brasileiro, está sendo apreciado pelo Senado e vem sendo objeto de intenso debate ...