Veja a lei e emenda.

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará funciona por meio de parceria firmada com a Secretaria de Proteção Social (SPS) como um dos postos de atendimento ao cidadão em Fortaleza. Oferece ...

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O trabalho dos parlamentares no Plenário Treze de Maio, com transmissão diária e em tempo real, garantindo transparência na atuação de seus representantes. Debates, pronunciamentos, deliberações, ...

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) foi criada pelo Ato Normativo N° 338 de 2023 e é vinculada ao Departamento de Documentação e Informação (DDI), órgão responsável pela Gestão de ...

Acompanhe a programação da Alece TV em tempo real direto do Alece Play.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da ...

Relatório final CPI da Enel ...

Pedro Victor Colares Gomes de Matos, nascido em Fortaleza em 21 de agosto de 1992, é advogado, professor e político cearense. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é mestrando ...

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Alece é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, subordinado diretamente à Mesa Diretora, e tem as suas ...

O Programa Alcance, criado em 12 de maio de 2012, é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) voltada para a preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio ...