Por unanimidade, ministros invalidaram leis do RJ e da PB que autorizavam o recolhimento. Medida começa a valer a partir de ...

Posto de combustíveis abasteceu carro movido a gasolina com óleo diesel. TJ-SC fixou R$ 32 mil por danos materiais pela falha ...

A partir de 17 de março, começa a vigência do ECA Digital. Recado é incômodo para quem se acostumou a se esconder atrás de ...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados ...

Tribunal concluiu que preço na gôndola do supermercado afasta exigência de leitor de código de barras a até 15 metros do produto ...

Juiz não declarou suspeição ao julgar um processo em que uma das partes era representada por um advogado com quem ele manteve ...

Aproveitamento de créditos extemporâneos na apuração do PIS/Pasep e da Cofins sempre foi tema sensível no contencioso ...

Para ministro, votação de requerimentos em conjunto impede que as quebras de sigilo sejam justificadas de forma ...

Constituição veda expressamente a crueldade contra animais, e a violação direta dessa norma não constitui apenas ilícito ...

TSE definiu alterações na resolução que trata do registro de candidatura e incluiu normas para a recém-criada declaração de ...

Corte promoverá, nesta quinta-feira (5/3), eleição para três vagas no Órgão Especial e uma vaga para juiz substituto do TRE-SP.

Candidata trans concorreu em contexto discriminatório que pode justificar baixa votação, afastando fraude à cota de gênero.