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No dia 17 de novembro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1 (IRDR 1), permitindo o retorno à pauta da Seção de ...

Além de todas as discussões sobre condições de trabalho, benefícios e segurança, quem deixa para trás a CLT para prestar serviço como PJ tem que lidar também com o fato de que o tempo de pagamento das ...

Douglas Rocha Almeida, 31 anos, é um jovem negro natural de Brasília, mas criado em Luziânia, cidade goiana no entorno do Distrito Federal. Filho de mãe diarista, que recebeu Bolsa Família por muitos ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10/3) que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em ...

O vazamento de conteúdos do celular apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, colocou o nome do ministro Alexandre de Moraes no centro de uma crise de reputação. Contudo, neste ...

A oito meses do pleito, são sete os possíveis candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026. O atual governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem uma gestão bem avaliada, articula a ...

Após construir uma longa carreira parlamentar com base na defesa dos interesses de militares, Jair Bolsonaro chegou à Presidência da República, em 2018, com uma campanha eleitoral que privilegiou a ...

Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma ...

O departamento jurídico, por muito tempo, foi visto como aquele setor que só aparece quando há problemas, com atuação predominante reativa e não consultiva. Essa percepção se deve a alguns fatores, ...

O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas e conteúdos digitais. O e-Not ...

Este artigo é uma colaboração especial do Siqueira Castro Advogados O imposto de transmissão causa mortis e doação é um tributo de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, e tem sua ...