O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido reservadamente com os ministros saídas institucionais para a maior crise de credibilidade da história da Corte, mas suas opções ...

A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas ...

Na ação, parlamentares argumentam que o presidente do Congresso age com 'omissão inconstitucional' ao não ler requerimento de criação do colegiado.

O envolvimento de dois ministros do STF no escândalo do Banco Master impulsiona a discussão de projetos para limitar os poderes da Corte.

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o ...

Ministro explica que a suspensão de processos só deve valer em casos de fortuito externo listados no Código Brasileiro de Aeronáutica ...

Toffoli reforçou que a decisão não atinge ações que discutem danos por fortuito interno (como problemas de manutenção, tripulação risco inerente à atividade) ...

Dono do Master gastou cerca de R$ 3,3 milhões para o evento paralelo a um fórum jurídico que financiou em abril de 2024 ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive um "momento de tensão" entre os Poderes e dentro das instituições jurídicas. Durante a aber ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão nacional de ações ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu, em decisão proferida nesta terça-feira, 10, o alcance da decisão que suspendeu a tramitação de todos os processos judiciais que ...