O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido reservadamente com os ministros saídas institucionais para a maior crise de credibilidade da história da Corte, mas suas opções ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar a análise de uma ação que questionava suposta omissão legislativa na criação da chamada Justiça de Paz no Brasil. No caso do Acre, a Corte entendeu ...

Pré-candidato à Presidência, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), voltou a defender nesta quarta-feira, 11, a realização de reformas econômicas e políticas. Leite se mostrou ...

Aumento do imposto de 18% para 20% não mudou, mas Corte declarou inconstitucionais trechos de norma questionada por deputados ...

A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas ...

Na ação, parlamentares argumentam que o presidente do Congresso age com 'omissão inconstitucional' ao não ler requerimento de criação do colegiado.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento que pede ao ...

O envolvimento de dois ministros do STF no escândalo do Banco Master impulsiona a discussão de projetos para limitar os poderes da Corte.

No Congresso, semana ainda terá depoimentos da CPMI do INSS e Câmara abrindo espaço para articulações eleitorais ...

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) encaminharam um ofício ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a ...

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o ...