Desembargador admite erro ao rever caso de estupro de menina de 12 anos Na nova decisão, o desembargador abriu o voto reconhecendo a necessidade de revisão do entendimento e citou filósofo David ...

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

Uma decisão da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) causou profunda indignação. De acordo com o colegiado, é plenamente aceitável uma união conjugal – ou seja, sexual – ...

Um homem de 35 anos, acusado de estupro contra uma menina de 12 anos, e a mãe da menor foram presos nesta quarta-feira, 25. A prisão ocorreu depois que o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara ...

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, “representam” muita gente.Existe relacionamento “romântico” entre uma menina ...

Existe relacionamento "romântico" entre uma menina de 12 anos e um homem de 35? Uma criança dessa idade pode ser casada? Achava que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso concordaria que não, de ...

MC Livinho comunicou ao público nesta segunda-feira (23/2) que fará uma pausa por tempo indeterminado em sua carreira no funk. Por meio de um anúncio oficial, o artista explicou que o afastamento dos ...

Uma adolescente de 12 anos foi vítima de estupro na noite desse domingo (22/2), no bairro Ribeiro de Abreu, região nordeste de Belo Horizonte (MG). De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito ...

A polícia procura por um homem de 35 anos suspeito de estupro de vulnerável contra uma garota de 12 anos no bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste de Belo Horizonte, nesse domingo (22/2). O homem, ...

Uma adolescente, de 12 anos, foi vítima de estupro, neste domingo (22) no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo o boletim de ocorrência, funcionários da UPA Norte ...